Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sérgio Sousa Pinto

XIV Legislatura

Sérgio Sousa Pinto (PS)

Requerimentos apresentados

Número

204/AC/XIV/2

Data

2021-03-24

Título

Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e tributos que foram ganhos pela Administração Fiscal

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Perguntas apresentadas

Número

218/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra

Número

1781/XIV/2

Data

2021-04-07

Título

Reforço da Saúde Mental no ACES Loures-Odivelas

Número

683/XIV/2

Data

2020-12-04

Título

Aterro da Triaza em Azambuja

Número

67/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja

Número

4331/XIV/1

Data

2020-09-10

Título

Turmas mistas e adequação da rede escolar pública

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Intervenções

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Protege a liberdade de expressão online; Desenvolve o regime do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, assegurando o apoio às entidades privadas que exerçam atividades de verificação de factos e de atribuição de selos de qualidade; Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social; Procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Data da reunião

2020-10-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Decreto da Assembleia da República n.º 59/XIV - Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril

Data da reunião

2020-07-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional

Data da reunião

2020-07-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Data da reunião

2019-11-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia Sobre a ordem dos trabalhos

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

694

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2022-02-24

Fim

2022-02-25

Delegação

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Salão Nobre da Assembleia da República

Início

2021-03-03

Fim

2021-03-04

Delegação

Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Zagreb

Início

2020-03-02

Fim

2020-03-04

Delegação

Conferência Interparlamentar PESC-PCSD

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2019-12-04

Fim

2019-12-04

Delegação

Reunião Interparlamentar AFET Parlamento Europeu

Audições

Número

32-CNECP-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)

Número

30-CNECP-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e PSD, para obter esclarecimentos sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina

Número

26-CNECP-XIV

Data

2021-03-18

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

No âmbito da Lei do Direito de Petição - Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 168/XIV/2.ª - Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro

Entidades

Pedro Rupio

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-03-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da rede consular

Entidades

Berta Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)

Número

21-CNECP-XIV

Data

2021-02-23

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)

[mais...]

Audiências

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

17-CNECP-XIV

Data

2021-03-25

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Embaixador da República do Cazaquistão, Daulet Batrashev

Número

15-CNECP-XIV

Data

2020-11-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Embaixador da República Islâmica do Paquistão, Javed Jalil Khattak

Número

14-CNECP-XIV

Data

2020-10-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Embaixador da República Helénica, Ioannis Metaxas

Número

11-CNECP-XIV

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação de cumprimentos

Entidades

Embaixador da República da Hungria, Miklós Halmai

[mais...]

Deslocações

Data

2022-03-24
a
2022-03-25

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Paris - França

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Embaixada da República Italiana

Assunto

Jantar na Embaixada da República Italiana por ocasião da “VI Semana da Cozinha Italiana’’

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Embaixada da República da Hungria

Assunto

Encontro no âmbito das relações bilaterais com os Embaixadores das Repúblicas da Hungria, Polonia, Chéquia e Eslovaca

Data

2021-10-03
a
2021-10-04

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Madrid

Assunto

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Data

2021-09-15

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Embaixada da República Italiana

Assunto

Encontro no âmbito das relações bilaterais

Data

2021-04-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Embaixada do Reino da Bélgica

Assunto

Relações Bilaterais com os Embaixadores do BENELUX

Data

2021-04-05
a
2021-04-06

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Paris - Videoconferência

Assunto

Rede Parlamentar no Banco Mundial e FMI - Conferência Parlamentar sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência"

Data

2021-03-03
a
2021-03-04

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Assembleia da República - Videoconferência

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia_2021

Data

2020-09-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Receção por ocasião do Dia Nacional da República da Coreia

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Data

2020-04-29

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita ao Estado-Maior General das Forças Armadas

Data

2020-03-02
a
2020-03-04

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Zagreb

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)

Data

2020-03-02
a
2020-03-04

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Croácia - Zagreb

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

Data

2020-01-15

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Embaixada - Lisboa

Assunto

Encontro com o Embaixadora do Reino da Suécia, Helena Pilsas Ahlin

Data

2019-12-03
a
2019-12-05

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Bruxelas

Assunto

Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucional

Data

2019-10-10
a
2019-10-11

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Paris

Assunto

Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE

Eventos

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Vogal]

Nome do Grupo

GPA para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário de Circum-navegação [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Reino Unido [Presidente]

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

VII Legislatura

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